Caso o São Paulo decida ir ao STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) para tentar anular a partida de ontem (25) contra o Ceará, é bastante provável – e recomendável – que os juízes analisem precedentes de casos como esse no futebol. E um que aconteceu em maio de 2019 pode servir para dificultar o sucesso da equipe do Morumbi nos bastidores.
Nessa partida, o árbitro Paulo Roberto Alves Júnior resolveu acatar uma recomendação do VAR depois de mandar a partida entre Botafogo e Palmeiras reiniciar para analisar um possível pênalti. O atleta da equipe carioca já tinha dado início ao jogo, mas o juiz pediu novamente para o jogo ser paralisado e acabou dando o pênalti em cima de Deyverson.
Os botafoguenses foram ao tribunal, o STJD chegou a ordenar a suspensão temporária da partida, mas, depois, indeferiu o pedido. Na sessão, o Tribunal expôs o áudio do VAR e foi elogiado pela transparência naquela ocasião.
Segundo especialistas em direito esportivo ouvidos pelo blog, esse precedente praticamente inviabiliza o sucesso do São Paulo nos tribunais. Também entra na conta o fato de o gol ter sido anulado de maneira correta.
Alguns dos advogados ouvidos que disseram que erro de protocolo não pode ser considerado erro de direito porque não faz parte das regras, mas sim de um manual recomendável de condutas.
Essa linha de raciocínio também foi exposta pelo relator Décio Neuhaus, que disse: “Não houve erro de direito e, sim, erro de procedimento não capaz de impactar na decisão. O erro faz uma correção no jogo”.
Depois, o então presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, fez explicação semelhante para justificar seu voto contra o pedido do Botafogo: “A matéria foi esmiuçada. Sou um crítico da CBF, mas a entidade abriu os áudios e vídeos e isso é muito importante para julgamentos futuros. Essa abertura nos dá uma transparência de ver o que de fato aconteceu. O máximo que aconteceu foi um erro de procedimento que não é capaz de anular uma partida. O tribunal não pode ser o terceiro tempo numa partida de futebol”.
Por fim, Ronaldo Piacente, outro membro do Tribunal, ainda argumentou. “O árbitro agiu imediatamente de forma correta. Mesmo que houve o reinício da partida o lapso temporal não interferiu na partida. O VAR é mostrar o correto e ser justo”.
No jogo do ano passado, o na época procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua, afirmou que mesmo em caso de erro de direito o julgamento leva em conta a relevância do caso e se a decisão tomada foi correta ou não. O São Paulo tem dois dias depois de a súmula ser registrada no sistema da CBF para entrar com a reclamação.
A pressão feita por equipes como o Flamengo, por exemplo, pode voltar à tona nos próximos dias, com insinuações de que o São Paulo tem sido favorecido pela CBF por conta de seu presidente, Rogério Caboclo, ser conselheiro e torcedor da equipe do Morumbi.
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